Governo anuncia investimento de R$ 90 milhões no INPI para reduzir prazos de patentes

O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou um importante avanço para a área de propriedade intelectual no Brasil: o governo irá investir R$ 90 milhões no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) com o objetivo de reduzir drasticamente os prazos para concessão de patentes.

Com o aporte, que será destinado principalmente à modernização dos sistemas de tecnologia da informação do órgão, a expectativa é que o prazo médio de análise de uma patente caia de 4 para 2 anos até 2026. Em paralelo, o governo também espera a redução do tempo de registro de marca dos atuais 18 meses para apenas um mês.

Além da modernização tecnológica, o INPI também será reforçado com a contratação de 120 novos colaboradores, somando-se aos cerca de 400 profissionais atualmente em atuação.

A notícia foi bem recebida por diversos setores da indústria, especialmente o farmacêutico, que há anos vem defendendo maior agilidade na concessão de patentes. Segundo a Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa), as patentes biofarmacêuticas são historicamente as que mais enfrentam atrasos nos trâmites do INPI.

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Fonte: https://panoramafarmaceutico.com.br/alckmin-quer-reduzir-prazo-de-registro-de-patentes/