Disputa pela marca “Ainda Estou Aqui” reforça importância do registro no INPI
A recente batalha judicial envolvendo o filme Ainda Estou Aqui, vencedor do Oscar de Melhor Filme Estrangeiro em 2025, trouxe à tona um tema crucial para empresas e criadores: a proteção legal de marcas e títulos de obras.
A Videofilmes, produtora dos renomados cineastas Walter Salles e João Moreira Salles, enfrenta atualmente uma disputa pelos direitos sobre o título do longa. Um advogado, registrado em Alagoas, reivindicou junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) os direitos intelectuais sobre o nome “Ainda Estou Aqui”, apesar de a obra já estar amplamente divulgada, com exibição inclusive no Globoplay.
O pedido de registro feito pela produtora foi protocolado no INPI em 20 de agosto de 2024, mas a situação evidencia como a demora no registro pode abrir brechas para conflitos e tentativas de apropriação indevida, mesmo após o sucesso consolidado da marca.
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Casos como este mostram que não basta ser o criador ou usar comercialmente um nome com sucesso — sem o registro oficial, os direitos podem ser questionados por terceiros. O título de uma obra, nome de empresa ou produto só está verdadeiramente protegido quando registrado no INPI.
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