Caso Larissa Manoela x Mari Maria no INPI: o que a disputa de coroas ensina sobre proteção de marca

A recente disputa entre Larissa Manoela e a influenciadora Mari Maria, envolvendo o uso de uma coroa em suas logomarcas, ganhou repercussão nacional e terminou – pelo menos na esfera administrativa – com uma decisão do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

O órgão rejeitou o pedido de nulidade apresentado pela empresa Mari Maria Cosméticos e manteve o registro da marca de Larissa Manoela, confirmando a legalidade do depósito da atriz.

Apesar disso, a decisão não impede que Mari Maria continue utilizando sua própria identidade visual e a discussão ainda pode seguir para o Judiciário, conforme nota divulgada pela equipe jurídica da influenciadora.

Entenda o conflito de marcas

A empresa Mari Maria Cosméticos levou ao INPI um pedido de nulidade do registro de marca de Larissa Manoela, alegando que a coroa usada na identidade visual da atriz seria demasiadamente semelhante ao símbolo já consolidado pela influenciadora no mercado de cosméticos, o que poderia gerar confusão entre consumidores.

Após análise técnica, o INPI manteve o registro da marca de Larissa e rejeitou o pedido de nulidade. Alguns veículos noticiaram que a vitória se deu, inclusive, por suposta anterioridade do registro da atriz.

Em seguida, a equipe jurídica de Mari Maria divulgou nota afirmando que sua marca – contendo a coroa – foi depositada em 2016, enquanto o pedido de Larissa Manoela teria sido feito apenas em 2021, sustentando que a anterioridade no segmento de cosméticos seria da influenciadora e que ainda avaliam medidas judiciais.

Ou seja: administrativamente, o INPI manteve o registro de Larissa Manoela, mas o tema ainda pode ser levado aos tribunais para novo debate, principalmente em torno de anterioridade, risco de confusão e convivência entre as marcas.

Lições práticas para empresários e criadores de marca

Para quem empreende – seja no ramo da beleza, moda, alimentos, tecnologia ou qualquer outro setor – o caso traz alguns recados importantes:

1. Símbolos importam tanto quanto o nome
   Não é só a palavra da marca que precisa de atenção. Elementos figurativos (como coroas, letras estilizadas, ícones, escudos, etc.) também podem gerar conflito se forem muito semelhantes a sinais já registrados no mesmo segmento.
2. Pesquisa de anterioridade é indispensável
   Antes de investir em branding, embalagens, redes sociais e campanhas, é fundamental realizar uma busca técnica no INPI para verificar:
   • marcas nominativas (nome);
   • marcas mistas e figurativas (desenhos, logotipos, símbolos);
   • classes de produtos e serviços relacionadas ao seu negócio.
   Uma análise superficial ou feita apenas “no Google” não substitui a pesquisa técnica em banco de marcas.
3. Convivência de marcas nem sempre é simples
   Mesmo quando o INPI permite o registro, a convivência entre marcas parecidas pode gerar:
   • questionamentos de concorrentes;
   • ações de nulidade ou de infração;
   • desgaste de imagem nas redes sociais.
   Por isso, muitas vezes o caminho mais estratégico é ajustar o design antes que o problema cresça.
4. Decisão administrativa não encerra, necessariamente, o conflito
   Como o próprio caso mostra, uma decisão do INPI pode ser questionada judicialmente depois. Quem registra marca precisa estar preparado para defender seus direitos – ou rever posicionamentos – também na Justiça.

Como a B2B pode ajudar sua empresa a evitar esse tipo de disputa

Casos como Larissa Manoela x Mari Maria mostram que marca é ativo estratégico, não apenas “um desenho bonito”.

Na B2B Marcas & Patentes, nossa atuação inclui:

• Busca de anterioridade completa em todas as modalidades de marca (nominativa, figurativa, mista e tridimensional);
• Análise de risco de confusão, avaliando semelhança gráfica, fonética e conceitual com marcas já depositadas ou registradas;
• Definição estratégica das classes conforme os produtos e serviços atuais e futuros da empresa;
• Acompanhamento do processo no INPI, inclusive com manifestações e defesas quando houver oposição ou pedido de nulidade;
• Vigilância de marca, monitorando novos pedidos semelhantes ao seu para agir no tempo certo.

Se a sua empresa utiliza símbolos como coroas, letras estilizadas, ícones minimalistas ou qualquer outro elemento que esteja em alta no mercado, é ainda mais importante ter um acompanhamento especializado para não investir pesado em uma identidade que pode ser questionada lá na frente.

Quer entender se a sua marca está realmente protegida – ou se corre risco parecido com o desse caso?
Entre em contato com a B2B Marcas & Patentes e peça uma análise de viabilidade da sua marca.

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Fonte: https://www.metropoles.com