L7NNON vence disputa contra Yoko Ono e mantém nome artístico: o que esse caso ensina sobre marcas?
O rapper brasileiro L7NNON obteve uma decisão favorável na Justiça para manter seu nome artístico, após uma disputa envolvendo Yoko Ono, viúva de John Lennon.
Yoko havia se oposto ao registro do nome no INPI, alegando possível confusão com o nome de John Lennon, integrante dos Beatles. Inicialmente, o INPI aceitou a oposição. Porém, o caso foi levado à Justiça.
A 2ª Turma do TRF2 entendeu que o nome L7NNON possui identidade própria, especialmente pela substituição da letra “E” pelo número “7”, criando uma diferenciação visual relevante.
Além disso, a Justiça considerou que existe uma distância cultural, temporal e mercadológica entre os públicos: de um lado, os fãs de John Lennon e do rock; de outro, o público jovem ligado ao rap e ao trap.
Na prática, o Tribunal reconheceu que não havia risco real de confusão no mercado e permitiu a coexistência dos sinais.
O que aprendemos com esse caso?
Esse caso mostra que a análise de uma marca não depende apenas da semelhança entre nomes.
O INPI e a Justiça também podem considerar:
- o público consumidor;
- o segmento de atuação;
- a apresentação visual da marca;
- o contexto cultural;
- a possibilidade real de confusão;
- a força e distintividade do sinal.
Por isso, antes de concluir que uma marca “não pode ser registrada” apenas porque lembra outra, é essencial fazer uma análise técnica e estratégica.
Na B2B Marcas e Patentes, avaliamos cada caso com cuidado, considerando não apenas o nome, mas todo o contexto de mercado e proteção da marca.
Registrar uma marca é proteger identidade, reputação e posicionamento.
