Ex-Pixies é acusada de plagiar “Cálice”: Chico Buarque e Gil notificam gravadora por “Hang Tough”

As equipes de Chico Buarque e Gilberto Gil enviaram uma notificação extrajudicial à gravadora Hideous Human Records por possível plágio da melodia de “Cálice” (1978) na faixa “Hang Tough”, lançada pela argentina Paz Lenchantin, ex-baixista dos Pixies. Até o momento, a gravadora não se manifestou.

A denúncia ganhou repercussão em veículos brasileiros e internacionais logo após o lançamento de “Hang Tough”, single do álbum Triste, previsto para chegar ao público em 17 de outubro sob o selo da própria artista. A acusação chama atenção porque “Cálice”, composta em 1973 e lançada em 1978, tornou-se um dos símbolos da resistência contra a ditadura militar, carregando forte peso cultural, histórico e político.

No Brasil, o plágio musical é regulado pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98), que garante ao autor o direito exclusivo de usar e reproduzir sua obra, exigindo autorização prévia e expressa para qualquer utilização (arts. 28 e 29). A legislação admite a realização de paródias e paráfrases (art. 47), desde que não caracterizem cópia e não depreciem a obra original, posição já consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça em julgados recentes. A prova de plágio costuma envolver análises musicológicas detalhadas, considerando melodia, harmonia, estrutura e o contexto de criação, em avaliações técnicas feitas caso a caso.

Entre os possíveis desdobramentos da notificação estão a negociação de créditos e royalties, a adaptação ou retirada da obra do mercado, ou até mesmo uma disputa judicial caso não haja acordo. Enquanto isso, o clipe oficial de “Hang Tough” já foi divulgado e as comparações com versões clássicas de “Cálice” se multiplicam nas redes sociais.

Fonte: https://www.terra.com.br